Com mais de 54 audiências públicas realizadas, Prefeitura segue com atualização do Plano Diretor Municipal

Com mais de 54 audiências públicas realizadas, Prefeitura segue com atualização do Plano Diretor Municipal

AdrianeMartins | Destaque

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O Plano Diretor é o instrumento que determina todas as diretrizes vinculadas ao desenvolvimento em longo prazo do município

A Prefeitura de Cuiabá, por meio do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (IPDU), está atualizando o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Cuiabá (PDDU). Cerca de 54 audiências públicas foram realizadas para ouvir as demandas da população, suas sugestões para a Cuiabá do futuro. Agora, o poder público, com auxílio da empresa Tese Tecnologia Arquitetura e Cultura, concatenam as ações possíveis de serem implementadas em documento que deverá ser aprovado e utilizado como guia para políticas públicas a serem executadas nos próximos 10 anos.

“A minha gestão trabalha todos os dias com foco em tornar Cuiabá uma cidade cada vez mais moderna, com mais qualidade de vida para a nossa gente, mais sustentável, com melhor mobilidade urbana e preservando nosso patrimônio histórico. E é por isso que estamos dando continuidade com a revisão do Plano Diretor, escutando as pessoas, porque a cidade é feita para elas, a gestão Emanuel Pinheiro trabalha para elas”, disse o prefeito de Cuiabá.

O Plano Diretor é o instrumento que determina todas as diretrizes vinculadas ao desenvolvimento em longo prazo do município. Para garantir o desenvolvimento ordenado da Capital, a partir das demandas sócio estruturais sinalizadas por todos os atores envolvidos, a Prefeitura de Cuiabá está revisando o Plano Diretor, tomando como base as versões lançadas em 1992 e 2007. A partir da versão revisada, será possível monitorar e direcionar as políticas públicas executadas no município.

“Nós do IPDU fizemos muitas audiências públicas, colhendo informações da cidade hoje e do que os cuiabanos querem para a cidade de amanhã. E a empresa entra nesse segundo momento agora com esse reforço de profissionais para fazer a interpretação desses dados, para a fase de prognóstico, onde estamos elaborando de fato as propostas, entendendo as demandas levantadas, transformando o que seria uma vontade, uma necessidade administrativa em um texto de Lei”, explicou o superintendente do IPDU, Marcio Puga.

O processo de revisão foi iniciado em 2018 e dividido em quatro fases: diagnóstico, prognóstico, legalização e execução. A fase de diagnóstico compreendeu as cerca de 54 audiências públicas, realizadas em todas as regiões e distritos da capital de Mato Grosso, onde técnicos do IPDU se debruçaram em compreender as demandas da população para então passar para a próxima fase, a de prognóstico.

Na segunda fase, que é a que o processo de revisão do Plano Diretor se encontra, o objetivo é concatenar as sugestões da população para definir as propostas de planejamento urbano para o futuro, definindo o que é possível de se colocar em práticas, as políticas públicas viáveis para os próximos 10 anos.

Com o documento pronto, a terceira fase se apresenta como o caminho para aprovação das decisões pela Câmara Municipal e por fim, a quarta fase, que é a de execução do Plano, que vai se desenvolver durante os próximos dez anos, período de aplicação e validade do Plano Diretor.

“O Plano Diretor é a principal lei de desenvolvimento municipal, é dele que derivam todas as outras políticas municipais de caráter urbanístico. Ele não impacta diretamente a vida das pessoas e de maneira imediata. Ele não vai resolver o problema imediato do buraco na sua rua, mas ele prevê estratégias e metodologias para que o asfalto não tenha mais buraco. Por exemplo, ele vai instituir uma melhor varrição, porque a varrição é importante para a manutenção do pavimento e é em questões estratégicas desse nível que o Plano Diretor age”, pontuou o diretor técnico do Plano Diretor, Lauro Carneiro.

A assinatura do contrato com a empresa Tese Tecnologia Arquitetura e Cultura, especialista em desenvolvimento de planos diretores, projetos sociais, de mobilidade e afins, vencedora da licitação para continuidade da revisão do Plano Diretor do município de Cuiabá aconteceu no dia 09 de março de 2021 e contou com a presença do arquiteto Wilson Fernando de Andrade, representando a instituição que tem sua sede em Curitiba, Paraná.

“Essa é a função do Plano Diretor, planejar o futuro da cidade e isso se faz dialogando com todos os segmentos, compreendendo a necessidade e o anseio de cada um deles, compatibilizando os interesses, para poder gerar um Plano Diretor que atenda essas expectativas. O trabalho é feito de forma multidisciplinar, então são advogados, engenheiros, arquitetos, sociólogos que vão assessorar a gente no desenho do que a gente vai propor para a cidade para os próximos dez anos ou mais”, disse o arquiteto.

NAIARA LEONOR